Justiça suspende proibição do foie-gras em São Paulo

Boa noite pessoal!

Eu estava animada lendo no blog do Vista-se sobre a proibição da foice-gras e artigos de pele na cidade de SP (link aqui) que foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no mês passado. Mas logo em seguida fui procurar me aprofundar no assunto e vi que na semana passada foi declarada a suspensão dessa proibição pelo Tribunal de Justiça. Acompanhem abaixo e vejam um vídeo no final:

“O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.

Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade (mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.

Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque “denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais”.

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O “foie gras” (“fígado gordo”, em francês) é uma iguaria feita a partir do fígado hipertrofiado de gansos e patos que são criados e mortos com requintes de crueldade. Os animais usados para produzir foie gras são submetidos a uma alimentação hipercalórica, forçada mecanicamente através de um tubo enfiado goela abaixo – fazendo o seu fígado crescer até 10 vezes mais do que o normal.

Por ser gritantemente cruel, o foie gras já foi proibido em outros lugares, como no estado da California (EUA), em Israel, na Alemanha, na Noruega, na Inglaterra, na Argentina, na Índia e em outros países. No Brasil, uma legislação federal vigente há décadas (Decreto-Lei 24.645/1934) proíbe “engordar aves mecanicamente”, mas o produto continua a ser comercializado em restaurantes luxuosos de São Paulo.

O prefeito Fernando Haddad tem, na sua mesa, a chance de mostrar para São Paulo e para o Brasil que, conforme já consta em legislação federal, esta prática bárbara e cruel deve ser definitivamente combatida/encerrada.

A extração de peles de animais, cujo produto também será proibido se o PL 537/2013 for aprovado, é igualmente – ou mais – repulsiva e cruel, incluindo procedimentos de eletrocussão anal e esfolamento de animais vivos. A produção e o comércio de peles de animais também já são proibidos em diversos países.

Apesar disso, algumas pessoas têm argumentado que é competência apenas federal proibir a comercialização de um produto, mas nós sabemos que municípios e estados brasileiros já proibiram a comercialização de amianto para proteger a saúde das pessoas.

Se o prefeito Haddad não sancionar o projeto, patos e gansos continuarão sendo maltratados e mortos todos os dias após ser excessivamente alimentados à força através de tubos enfiados goela abaixo. Se isso fosse feito com um cachorro para inchar seu fígado, a prática já estaria proibida há muito tempo! Da mesma forma, não podemos permitir que isso continue sendo feito com patos e gansos – apenas para atender a um luxo desnecessário e cruel de clientes ricos de algumas poucas dezenas de restaurantes em São Paulo.

A cidade de São Paulo tem a competência e a oportunidade de simplesmente fazer o que é certo: coibir uma crueldade gritante contra os animais.”

Vejam o vídeo explicando melhor sobre o foie-gras (CENAS FORTES):

Assinem a petição e compartilhem nas redes sociais pelo site do Change.Org: Clique aqui

E então, qual a opinião de vocês diante desse assunto?

Fonte: Blog G1; Change.Org

Imagens: Cantinho Vegetariano